Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.188, DE 3 DE MARÇO DE 1954
EMENTA: Altera os valores dos símbolos referentes ao pagamento de vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas do Poder Executivo da União e dos Territórios, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1954, Página 3321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 52 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6960 de 25 de Novembro de 1981 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 7º.
- Lei Ordinária nº 6703 de 26 de Outubro de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 7º.
- Lei Ordinária nº 4097 de 19 de Julho de 1962 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art. 7º .
- Lei Ordinária nº 4049 de 23 de Fevereiro de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 41195 de 26 de Março de 1957 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 7º.
- Lei Ordinária nº 2488 de 16 de Maio de 1955 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 35447 de 30 de Abril de 1954 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 2º.
Indexação
UNIÃO - Poder Executivo - Território federal - alteração - Vencimentos - autorização - Crédito especial - Orçamento anual