Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2000, Página 86 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 10602 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 534 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 255 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 125 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 1039 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 731 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 358 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 264 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 109 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 126 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 45 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 391 de 2002 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itumbiara (GO) - Concessão (administração pública) - Xique-Xique (BA) - Barbalh (CE) - Itumbiara (GO) - Visconde do Rio Branco (MG) - Campo Grande (MT) - Santarém (PA) - Bayeux (PB) - Curitiba (PR) - Palotina (PR)- Campo Mourão (PR) - Jaguarão (RS) - Itapetininga (SP) - Tatuí (SP)