Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CULTURA JAGUARÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/4/2005, Página 10877 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/4/2005, Página 7593 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Jaguarão (RS)