Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 534, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO PONTA NEGRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/2005, Página 25046 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/6/2005, Página 19524 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santarém (PA)