Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2005, Página 13425 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 21/4/2005, Página 9896 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itapetininga (SP)