Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.039, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 19/11/2004, Página 36822 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Curitiba (PR)