Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/2000, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 7165 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto de 30 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso XXII .
- Decreto Legislativo nº 133 de 2006 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 774 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 682 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto de 23 de Junho de 2005 (Poder Executivo) - (Transferência de Concessão).
- Decreto Legislativo nº 533 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 404 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 339 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 222 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 178 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 156 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 38 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 969 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 924 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 362 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 680 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 247 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 116 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 117 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 69 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 98 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 208 de 2002 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 212 de 2002 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão sonora em onda curta - Radiodifusão sonora em onda tropical - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Palmeira dos Índios (AL) - Goiânia (GO) - Rio Verde (GO) - Juiz de Fora (MG) - Apucarana (PR) - Curitiba (PR) - Jaguariaíva (PR) - Limoeiro (PE) - Pesqueira (PE) - Petrolina (PE) - Recife (PE) - Campos (RJ) - Rio de Janeiro (RJ) - Concórdia (SC) - Florianópolis (SC) - Araçatuba (SP) - Campinas (SP) - Itu (SP) - Mogi das Cruzes (SP) - São Paulo (SP) - Bragança (PA)