Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO SAMPAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2005, Página 11276 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/4/2005, Página 7923 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Palmeira dos Índios (AL)