Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 774, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 2/7/2005, Página 21791 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/7/2005, Página 31062 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itu (SP)