Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/6/2003, Página 14244 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/6/2003, Página 25284 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Campos (RJ)