Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7936 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15451 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Município - Apucarana (PR)