Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2000
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto de 27 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso XV .
- Decreto Legislativo nº 754 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 661 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 500 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 377 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 310 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 174 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 823 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 598 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 601 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 910 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 890 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 305 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 120 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 130 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 85 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 10 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão sonora em onda curta - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itacoatiara (AM) - Humaitá (AM) - Santo Amaro (BA) - Cedro (CE) - Tauá (CE) - Jataí (GO) - Inhumas (GO) - Belo Horizonte (MG) - Rio Grande (RS) - Niterói (RJ) - Marília (SP) - Bilac (SP) - Bragança (PA) - Curitiba (PR) - Pato Branco (PR) - Ivaiporã (PR) - Floriano (PI) - Manaus (AM)