Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE BILAC LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 27/6/2003, Página 16347 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/6/2003, Página 29496 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2003, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Bilac (SP)