Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 890, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARIPE DE CEDRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/11/2003, Página 37830 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2003, Página 62614 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Cedro (CE)