Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/2/2003, Página 1697 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/2/2003, Página 3351 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Jataí (GO)