Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 823, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/11/2004, Página 47075 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/11/2004, Página 35394 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Manaus (AM)