Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1999, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9829 de 10 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9480 de 24 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, "caput", incisos VII, VIII, IX .
- Decreto de 19 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 5º, Incisos I, II, IV, VII e VIII .
- Decreto de 18 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, incisos I, VIII .
- Decreto nº 4200 de 17 de Abril de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º.
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CONSIPAM) - Membro - Amazônia legal - Região Amazônica - Composição - Segurança nacional