Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CONSIPAM) - Membro - Amazônia legal - Região Amazônica - Composição - Segurança nacional - Alteração