Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao art. 5º do Decreto de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2002, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2002, Página 9 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CONSIPAM) - Membro - Alteração
AMAZÔNIA LEGAL - Proteção