Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.480, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CONSIPAM) - Membro - Amazônia legal - Região Amazônica - Composição - Segurança nacional - Alteração
SECRETÁRIO-EXECUTIVO - Ministério da Justiça - Ministério da Segurança Pública - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR)