Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.353, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 235 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11978 de 8 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 6, 7, 8, alínea "d", itens 1, 2, 3, alínea "e", itens 1, 2 ; Art. 25, "caput", inciso VII ; Art. 27-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 34-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 35-B, "caput", inciso I ; Art. 35-B-A, "caput", incisos I, II, III, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11978 de 8 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 25, "caput", incisos V e VI, do Anexo I .
- Decreto nº 11869 de 28 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "k" ; Art. 12, "caput", inciso VI ; Art. 24, "caput", inciso III ; Art. 31, "caput", incisos IX e X ; Art. 32, "caput", incisos I, III, V, VII ; Art. 34, "caput", inciso X, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11869 de 28 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos IV a VII ; Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "i", "j", inciso II, alínea "a", itens 1 a 5, alínea "b", itens 1 a 7, alínea "c", itens 1, 2, alínea "d", itens 1, 2, alínea "e", inciso III, alíneas "a" a "d" ; Art. 6º, "caput", inciso IV ; Art. 8º, "caput", incisos VI, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV ; Art. 9º, "caput", incisos III, IV, alínea "d", inciso V ; Art. 10, "caput", incisos I, III, IV, VI a IX ; Art. 12, "caput", incisos IV, V, VII, VIII, alíneas "a", "b", inciso IX ; Art. 13, "caput", incisos II, II-A, VI, VII, parágrafo único ; Art. 14, "caput", incisos III, IV ; Art. 15, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 16, "caput" ; Art. 17, "caput", incisos I, V, VI, VII ; Art. 18, "caput", incisos I, IV, VI, VII, VIII ; Art. 19, "caput", incisos I a IV ; Art. 21, "caput" ; Art. 22, "caput" ; Art. 23, "caput" ; Art. 24, "caput", incisos I, V a XII ; Art. 25, "caput", incisos I, III a X ; Art. 26, "caput", incisos IX, X, XI ; Art. 27, "caput", inciso III ; Art. 28, "caput", incisos II, VII, XIII, XIV, XV, parágrafo único ; Art. 31, "caput", incisos VI, XI, XII ; Art. 32, "caput", incisos II, IV, VI, VIII, IX, X, XI ; Art. 33, "caput", incisos I, III a IX ; Art. 34, "caput", incisos II a VIII, XI, XII, XIII ; Art. 35, "caput", incisos II, V a XIII ; Art. 35-B, "caput" ; Art. 35-C ; Art. 35-D ; Art. 35-E ; Art. 35-F ; Art. 37 ; Art. 38, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11398 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos II, IV, V, VII, IX-A, X, XII, XII-A, XII-B, XIII-A, XIV, XVI a XXI, XXI-A, XXII-A, XXIII ; Anexo I, Art. 2º, inciso II alínea "a", itens 1 a 5, alínea "b", itens 1 a 7, alínea "c", itens 1 e 2, alínea "d", itens 1 e 2, alínea "e", "caput" ; Art. 14, "caput", incisos IV, VII a XII ; Art. 15, incisos III, IV, VIII ; Art. 17, incisos I a III ; Art. 18, "caput", incisos I, V, VI, VII ; Art. 19, incisos I a III; Art. 20, incisos VI, XIV, XV, XVI, XVII ; Art. 24, incisos I a VI ; Art. 26, incisos VIII, X, XI ; Art. 27, inciso VI ; Art. 28, incisos I a XIV ; Art. 31, incisos I, VII a X ; Art. 32, incisos IV a VIII ; Art. 33, incisos I a IV ; Art. 34, incisos III, IV, VI a XII ; Art. 35, incisos I a VI ; Art. 35-A ; Art. 35-B ; Anexos II e III.
- Decreto nº 11398 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso VI ; Anexo I, Art. 2º, inciso II, alínea "c", itens 3 e 4, ; Art. 26, incisos XII a XVI ; Art. 29 ; Art. 30 ; Art. 33, inciso V .
- Decreto nº 11353 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)