Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.978, DE 8 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/2024, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 13090 de 4 de Agosto de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 4º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I aoDecreto nº 11.353, de 01/01/2023 de 2023: do inciso II do caput do art. 2º: itens 1 e 3 da alínea "d", itens 1 e 2 da alínea "e"; Art. 25, inciso VII do "caput" ; Art. 34-A, incisos I a IV do "caput" ; Art. 35-B, inciso I do "caput" ; Art. 35-B-A ; Anexo II .
- Decreto nº 11978 de 8 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração