Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.398, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 21/1/2023, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11978 de 8 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, na parte em que altera o inciso I do caput do art. 35-B do Decreto nº 11.353, de 2023 .
- Decreto nº 11869 de 28 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.353, de 2023: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a", itens 1 a 5 ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 1 a 7 ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", itens 1 e 2 ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", itens 1 e 2 ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e" ; Art. 14, "caput", inciso IV ; Art. 15, "caput", inciso VIII ; Art. 17, "caput", inciso I do "caput" ; Art. 18, "caput", incisos I, VI, VII do "caput" ; Art. 19 ; Art. 24, "caput", incisos I, III, V, VI do "caput" ; Art. 26, "caput", incisos X, XI ; Art. 27, "caput" ; Art. 28, "caput", incisos II, VII, XIII, XIV ; Art. 31, "caput", incisos IX, X do "caput" ; Art. 32, "caput", incisos IV, V, VI, VII, VIII do "caput" ; Art. 33, "caput", incisos I, III, IV ; Art. 34, "caput", incisos III, IV, VI, VII, VIII, X, XI, XII do "caput" ; Art. 35, "caput", incisos II, V, VI do "caput" ; Art. 35-B, "caput" ; Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Alteração