Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.350, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 221 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11492 de 17 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11404 de 30 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso V, alínea "b", itens 2, 3, 4 .
- Decreto nº 11404 de 30 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso V, alínea "c", item, 2, do Anexo I .
- Decreto nº 11389 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 9º, inciso I .
- Decreto nº 11350 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)