Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.365, de 1º de janeiro de 2023.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 20/1/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração