Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.404, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023, para dispor sobre a vinculação do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Vinculação - Veículo de Desestatização MG Investimentos (VDMG Investimentos) - Inclusão - Alteração
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Vinculação - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) - Inclusão - Alteração
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Vinculação - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) - Inclusão - Alteração