Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.348, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 197 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11759 de 30 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso V, alíneas "a" a "d", incisos XIII, XIV, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVII ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "f", itens 1, 2, alíneas "h", "i", itens 1 a 14, alínea "j", itens 1 a 7 ; Art. 39-A, "caput", incisos I a III ; Art. 40, "caput", incisos VI a XI ; Art. 42-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 43, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 55 ; Art. 56-A, "caput", incisos Ia IV, §§ 1º a 4º ; Art. 59, "caput", incisos VIII a XIII ; Art. 62, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11759 de 30 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "h", itens 1 a 13 ; Art. 45, "caput", inciso I, alíneas "b", "c" ; Art. 62, "caput", incisos III, VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 11389 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 2º, inciso III, alínea "i" ; Art. 74 .
- Decreto nº 11348 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)