Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.337, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 97 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12316 de 16 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 72, "caput", inciso IV, do Anexo I.
- Decreto nº 11579 de 27 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "f" ; Art. 8º, "caput", incisos I a XI, parágrafo único ; Art. 35, "caput", inciso V, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11579 de 27 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 3º, "caput", inciso IV ; Art. 67, parágrafo único ; Anexo II: tabela "f" .
- Decreto nº 11337 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação por exercício de função - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Gratificação de Representação (GR)