Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.337, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 97 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12726 de 18 de Novembro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, XIV, XV, alínea "b", XX, XXV, XXVI, XXVII ; Art. 2º, "caput", inciso III, alíneas "b", "c", itens 1 a 5, alínea "d", itens 1 a 4, alínea "e", itens 1 a 4, alínea "f", itens 1 a 3, incisos IV, alíneas "a" a "d", V, alíneas "a", "b", VI, alíneas "a", "b", "c"; Art. 8º, "caput", incisos I, alíneas "a", "b", "c", X a XIV, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 10, "caput", inciso IX ; Art. 33, "caput", incisos I, II III, VI a XI, § 1º, incisos I a IX, § 2º ; Art. 36, "caput", incisos I, II ; Art. 37, "caput", incisos XI, XIV, XV, XVI ; Art. 38, "caput", inciso X ; Art. 39, "caput", inciso I ; Art. 40, "caput", incisos I, alíneas "a", "b", "c", II, III ; Art. 41, "caput", incisos I, alíneas "a" a "j", II ; Art. 42, "caput", incisos I a VII ; Art. 48, "caput", inciso I ; Art. 49, "caput" ; Art. 66 ; Art. 67 ; Art. 72, "caput", inciso I-A ; Art. 73, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12726 de 18 de Novembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", do inciso IV: os itens 1 a 5 da alínea "a"; os itens 1 a 4 da alínea "b"; os itens 1 a 4 da alínea "c"; os itens 1 a 3 da alínea "d"; alíneas "c" e "d" do inciso V; inciso VII; Art. 34, "caput", inciso V ; Art. 35 ; Art. 36, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 37, "caput", inciso V ; Art. 38, "caput", inciso VII ; Art. 40, "caput", inciso I, alínea "d" ; Art. 41, "caput", incisos III a IX ; Art. 42, "caput", inciso VIII ; Art. 48, "caput", inciso V ; Art. 49, "caput", inciso II, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12316 de 16 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 72, "caput", inciso IV, do Anexo I.
- Decreto nº 11579 de 27 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "f" ; Art. 8º, "caput", incisos I a XI, parágrafo único ; Art. 35, "caput", inciso V, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11579 de 27 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 3º, "caput", inciso IV ; Art. 67, parágrafo único ; Anexo II: tabela "f" .
- Decreto nº 11337 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação por exercício de função - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Gratificação de Representação (GR)