Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.316, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: Altera o Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, quanto aos cargos privativos de oficial-general.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2024, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação por exercício de função - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Gratificação de Representação (GR) - Escola Superior de Defesa - Escola Superior de Guerra (ESG) - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) - alteração