Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2023, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12726 de 18 de Novembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 5º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.337 de 01/01/2023: Art. 8º, "caput", incisos I, X, XI ; Art. 35 ; Anexo II .
- Decreto nº 11579 de 27 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação por exercício de função - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Gratificação de Representação (GR) - Alteração