Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2025, Página 33 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação por exercício de função - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Gratificação de Representação (GR) - Presidência da República - alteração