Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.331, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 50 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11676 de 30 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11426 de 1º de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso III ; Art. 2º, "caput", inciso IV ; Art. 21 ; Seção IV do Capítulo III, todos do Anexo I .
- Decreto nº 11387 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11331 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança