Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2023, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12151 de 23 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11974 de 1º de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "d", itens 1, 2, 3 ; Art. 8º-A, "caput", incisos I, II ; Anexo II .
- Decreto nº 11974 de 1º de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, "caput", inciso IX ; Art. 36, "caput", inciso III .
- Decreto nº 11676 de 30 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)