Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.387, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 20/1/2023, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):