Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.870, DE 27 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11570 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 ; Art. 11 ; Anexo I: Art. 4º .
- Decreto nº 11570 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º ; Art. 5º, do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 11305 de 22 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 .
- Decreto nº 11157 de 29 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 ; Anexo II .
- Decreto nº 10875 de 30 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 ; do Anexo I: Art. 4º ; Anexo II.
- Decreto nº 10875 de 30 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 2º e 3º, do Anexo I ; Anexo V .
- Decreto nº 10547 de 20 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 .
- Decreto nº 10192 de 27 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10 ; Anexo V .
- Decreto nº 10192 de 27 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ; Art. 7º ; Anexos VII e VIII .
- Decreto nº 9870 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Anexos II e V .
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Permuta - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Organização administrativa