Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.192, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 27/12/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL. RIO DE JANEIRO (ESTADO) - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Encerramento - Prazo - Prorrogação - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Casa Civil da Presidência da República - Alteração