Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/11/2021, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2021, Página 5 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Transformação - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Organização administrativa - Alteração