Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.570, DE 19 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2023, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Organização administrativa - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) - Vinculação - Atividade - Funcionamento - Encerramento - Alteração