Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2022, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Permuta - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Organização administrativa - Prazo - Encerramento