Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.980, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10591 de 24 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10460 de 14 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I, alínea "e", incisos III a IX ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", inciso III ; Art. 20 ao art. 35, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9980 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)