Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.673, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 33 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10174 de 13 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10073 de 18 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I, alínea "i" ; Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "j", inciso IV ; Art. 44 .
- Decreto nº 9831 de 10 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9782 de 3 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "f", "g", itens 1, 2 ; Art. 6º, "caput", inciso IV ; Art. 9º, "caput", Parágrafo único ; Art. 9º-A, "caput", incisos I a VIII, alíneas "a", "b" ; Art. 10, "caput", inciso I ; Art. 24, "caput", inciso II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9782 de 3 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13, "caput", inciso IV, do Anexo I .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9673 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em Comissão - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)