Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 18/10/2019, Página 28 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Vide ADIs nºs 6.245 e 6.264/2019.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Transformação - Substituição - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração
ATRIBUIÇÃO - Direitos do índio - Saúde indígena - Grupo indígena - Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa - Alteração
ATRIBUIÇÃO - Direitos do índio - Saúde indígena - Grupo indígena - Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa - Alteração