Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.570, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2018, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10998 de 15 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10806 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso V, alíneas "a" a "d" ; Art. 53-A ; Art. 67, "caput", inciso III ; Art. 68, "caput", parágrafo único ; Anexo II .
- Decreto nº 10806 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 53, parágrafo único, do Anexo I .
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ; Anexo VI .
- Decreto nº 10293 de 25 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, "caput", inciso I ; Art. 32, "caput", inciso XI ; Art. 35, "caput", incisos I, alínea "a", III ; Art. 48, "caput", incisos XVII, XVIII, XIX ; Art. 49, "caput", inciso III, do Anexo I.
- Decreto nº 10293 de 25 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 64 do Anexo I.
- Decreto nº 10086 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ao 8º, do Anexo VII e do Anexo VIII .
- Decreto nº 10076 de 18 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9570 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)