Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.806, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2021, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
