Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.293, DE 25 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Programa Calha Norte - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Competência - Ordenador de despesa - Execução orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Alteração