Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.293, DE 25 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Programa Calha Norte - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Competência - Ordenador de despesa - Execução orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Alteração