Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2022, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Transformação - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT)