Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2017, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9679 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9561 de 14 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 5, 6, 7, alínea "g", i tens 2, 5, alínea "i"item 4; Art. 30-A, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", III a VI, Parágrafo único ; Art. 35, "caput", incisos VII, IX a XIII ; Art. 37 ; Art. 39 ; Art. 39-A ; Art. 45, "caput", incisos II, III, X ; Art. 46, "caput", incisos I, II, V, VI ; Art. 47, "caput", incisos I a IV ; Art. 48, "caput", incisos I, III ; Art. 49, "caput", inciso V, VIII a XII, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9561 de 14 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 30, "caput", incisos V, IX, X e parágrafo único ; Art. 40 ; Art. 46, "caput", incisos III, IV ; Art. 49, "caput", inciso XIII .
- Decreto nº 9353 de 25 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", item 2, alínea "d", itens 1, 2, 3, alínea "e", item 1 ; Art. 6º, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 13, "caput", inciso I, alínea "b", inciso XIV ; Art. 15, "caput", incisos I a VI ; Art. 16, "caput", inciso I ; Art. 17, "caput", incisoI ; Art. 18, "caput", inciso I ; Art. 19, "caput", incisos I a XIII ; Art. 20, "caput", incisos I a IV ; Art. 21, "caput", incisos I a IV ; Art. 22, "caput", incisos I a V ; Art. 23, "caput", incisos I a V ; Art. 24, "caput", inciso I, alínea "f", inciso XV ; Art. 25, "caput", inciso VII ; Art. 26, "caput", inciso I, alínea "d" ; Art. 30, "caput", inciso IX, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9353 de 25 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15, "caput", inciso VII ; Art. 20, "caput", incisos V ao VII ; Art. 21, "caput", incisos V ao XII ; Art. 22, "caput", inciso V, alíneas "a" e "b" ; Art. 23, "caput", inciso VI, todos do Anexo I.
- Decreto nº 9232 de 7 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 1 e 2 ; Art. 4º, inciso II, § 1º ; Art. 5º ; Art. 6º ; Art. 24, inciso XIV ; Art. 56, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9163 de 28 de Setembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13, incisos XII a XVI ; Art. 17, inciso IV , todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9163 de 28 de Setembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14, incisos I, IV, V e X, todos do Anexo I .
- Decreto nº 9035 de 20 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Remanejamento