Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2017, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Remanejamento - Alteração