Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.978, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9570 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9325 de 3 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 52, "caput", do Anexo I.
- Decreto nº 9259 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, art. 2º, inciso II, alínea 'b', itens 4, 4.5; inciso IV, alínea 'a', itens 2 a 4; art. 28, 'caput'; art, 32, 'caput'; art. 34, incisos III e IV; Art. 40-A, incisos I a VII; Art. 62; Anexo II.
- Decreto nº 9259 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, art. 37, Parágrafo único.
- Decreto nº 9031 de 12 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8978 de 1º de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Militar - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)