Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.031, DE 12 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9687 de 18 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9668 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9570 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "a" ; Art. 3º ; Art. 5º, "caput", inciso III, alínea "b", inciso VI ; Art. 20, "caput", inciso IV, alínea "b", inciso VII ; Art. 27, "caput", incisos III, VIII, XII .
- Decreto nº 9570 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 6º, "caput", inciso III ; Art. 21 ; Art. 27, "caput", inciso XIII, Parágrafo único, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9031 de 12 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)